Aviso legal

Aviso legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site machimelo.com, de propriedade e operação da Machimelo®. Ao acessar, navegar e utilizar o nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda expressamente com os termos deste documento, bem como com a nossa Política de Privacidade e os Termos de Serviço.

1. Aceitação dos Termos Ao utilizar o site da Machimelo, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente a navegação e o uso dos nossos serviços. A Machimelo reserva-se o direito de modificar este documento a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-lo periodicamente. O uso continuado do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, design, layout, banco de dados e quaisquer outros materiais — é de propriedade exclusiva da Machimelo ou de seus licenciados. Estes conteúdos estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual vigentes na República Federativa do Brasil, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, transmissão, exibição, venda, licenciamento, criação de obras derivadas ou qualquer outro uso comercial ou não comercial do conteúdo sem a prévia e expressa autorização por escrito da Machimelo. O uso não autorizado resultará nas medidas civis e criminais cabíveis.

3. Uso Adequado do Site O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, responsável e em estrita conformidade com a legislação aplicável. É expressamente vedado:

  • Utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que infrinja direitos de terceiros;

  • Introduzir vírus, malwares, cavalos de Troia ou qualquer código malicioso que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer a integridade dos sistemas da Machimelo;

  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site, contas de outros usuários ou bancos de dados da empresa. A Machimelo reserva-se o direito de suspender, bloquear ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estas diretrizes, podendo ocorrer a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável.

4. Limitação de Responsabilidade O site é disponibilizado "no estado em que se encontra", na medida permitida pela legislação aplicável, sejam expressas ou implícitas. Embora a Machimelo envide seus melhores esforços para garantir a estabilidade e a segurança da plataforma, não garantimos que o acesso ao site será ininterrupto, livre de erros ou totalmente imune a ataques cibernéticos externos. A Machimelo não será responsabilizada, exceto nos casos previstos na legislação aplicável, indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, falhas na linha de comunicação ou acesso não autorizado aos dados do usuário por terceiros mal-intencionados.

5. Links para Sites de Terceiros Para a conveniência do usuário, nosso site pode conter links que direcionam para plataformas de terceiros (como gateways de pagamento, redes sociais ou sistemas de rastreio). A inclusão desses links não implica endosso ou responsabilidade da Machimelo sobre os conteúdos, produtos, serviços ou políticas de privacidade dessas plataformas externas. O acesso e a utilização de sites de terceiros são de inteira responsabilidade do usuário.

6. Legislação Aplicável e Foro Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes deste documento, Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

7. Contato Oficial Se você tiver qualquer dúvida sobre este Aviso Legal ou precisar de esclarecimentos adicionais, nossa equipe está à disposição nos canais abaixo:

  • E-mail: contato@machimelo.com

  • WhatsApp: +55 (21) 97989-9359